Supremo aprova 7ª Súmula Vinculante

MPF contesta leis sobre sigilo de documentos públicos

1ª Turma: negado pedido de abertura de ação penal contra ex-presidente Fernando Henrique Cardoso

Arquivado HC de estagiário que pedia o fim de "perseguição" de ex-companheira e contestava Lei Maria da Penha

Pedido de ex-juiz Rocha Mattos para que testemunha da defesa seja ouvida é negado

Foi indeferido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Eros Grau outro pedido de liminar do

Juíza federal aposentada tem nome retirado de inquérito em curso no STJ.

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu ontem (22) Habeas Corpus (HC 85541) para

STF rejeita pleito de juiz aposentado de receber proventos pelo antigo Estatuto do Funcionalismo.

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta segunda-feira (7), o

Servidor público aponta omissão do Congresso para legislar sobre aposentadoria especial

(MI 815) no Supremo Tribunal Federal (STF) alegando omissão da Presidência da República e do

Arquivado mais um pedido de liberdade do ex-juiz Rocha Mattos

ADI questiona forma de preenchimento dos cargos comissionados na Câmara Legislativa do DF

Concedido habeas para alterar crime de latrocínio para roubo

Cabe ação rescisória quando decisão definitiva viola interpretação constitucional do Supremo

2ª Turma do STF determina retirada de prova ilícita de inquérito

Desembargador acusado de venda de sentença quer voltar a exercer cargo no TJ-PI

Arquivado inquérito contra ministro do STJ acusado de crime contra a honra

Mensalão: Justiça Federal já ouviu 19 réus

Condenado por estupro alega prescrição da pena e pede liberdade ao Supremo

STF aplica Súmula 691 para indeferir liminar a denunciado por contrabando e quadrilha

Chega ao Supremo reclamação do Conselho Federal da OAB em favor dos advogados públicos em greve

Arquivado habeas corpus de esposa de Fernandinho Beira-Mar